Programa

Aprovado no I Cogresso do EDR

21/06/2026

O coletivo Em Defesa da Revolução apresenta-se como um coletivo comunista que tem como objetivos finais a reconstrução do Partido Comunista em Portugal. Ao contrário da maioria, senão totalidade, dos grupos comunistas que existem atualmente neste território, o EDR não procura ter como ação primária a agitação da classe trabalhadora e da sua organização rumo à revolução e à ditadura do proletariado. Reconhecemos a atual fase histórica do movimento comunista como a de um estado de miséria que provém de derrotas e erros históricos que continuam a ser repetidos e que por isso erguemos como principal tarefa histórica do movimento comunista a superação total desses erros, e com isso construir uma organização realmente capaz de empregar uma consequente luta de classes. Que fique claro que isto não significa um afastamento da classe trabalhadora, bem pelo contrário. Mediante as nossas possibilidades, continuaremos a trabalhar para as ações de massas contra o capital, na organização de manifestações, de ocupações, comissões de trabalhadores, etc.

Esta postura advém do atual estado do movimento comunista em Portugal e no mundo, que se encontra, no campo dos partidos ditos comunistas parlamentares, estagnada e num beco sem saída quanto à sua atuação reformista, e no campo dos comunistas extra-parlamentares, fragmentado em pequenos grupos, com pouca capacidade de atuação individual e falta de rumo e objetivos. Adicionalmente, os grupos comunistas que existem em Portugal raramente colaboram em direção a algum objetivo em comum, e muitas vezes dispõem de objetivos e formas de atuação comuns à da esquerda reformista no parlamento.

Provindo de uma análise concreta do atual movimento no território português, concluímos que a militância revolucionária em Portugal se encontra num estado profundamente desmotivador. Não só os claros abusos e esgotamentos por parte da JCP e PCP, como também a presença de dinâmicas semelhantes por todo o nosso campo. O resultado é claro, uma pessoa radicalizada sai dessas organizações com um sentimento de desilusão imenso, instaurando um clima de derrotismo naqueles que querem superar o capitalismo. Não é por acaso que existe um grande contraste entre Portugal e outros países no que toca à organização revolucionária, mesmo que se encontrem grandes limitações ideológicas em diversas organizações por aí fora. Tendo isso em conta, a nossa estrutura organizativa não toma moldes de disciplina rígida, como se tivéssemos a missão de fazer uma revolução num tempo próximo. Estamos a criar uma organização mais orgânica, pouco vertical e mais informal, de forma a que militante do EDR se sinta que não só pertence ao coletivo, como o coletivo lhe pertence a si. A natureza autónoma dos nossos núcleos orgânicos e de afinidade permitem uma militância saudável, de camaradagem mais próxima, adaptada à nossa realidade material, é uma tentativa de recuperar o espírito de muites camaradas que estão desmotivades com a luta. Sabemos que os há, e mais que nunca urge a organização.

Relembramos que, devido à natureza da nossa principal tarefa, o coletivo reconhece-se como organização temporária e embrionária do futuro Partido Comunista.

O Programa da nossa organização não se pode comparar com os típicos programas históricos de partidos comunistas, que visavam um plano para a transformação da nova sociedade. O nosso Programa aponta principalmente para as tarefas atuais dos comunistas face ao seu presente momento histórico.

Disputa e Agitação no Espaço da Esquerda

Um dos problemas atuais é o do estado da militância revolucionária em Portugal. Com as contradições do capitalismo a aguçar-se cada vez mais, são cada vez mais as pessoas que se radicalizam e que ingressam em organizações de esquerda. A desilusão muitas vezes vivida dentro dessas organizações é um fator de desmobilização e desmotivação, um fenómeno que acontece principalmente (mas não exclusivamente) no PCP e JCP, as maiores organizações ditas comunistas em Portugal. Com sintomas que se propagam para outras organizações na esquerda, cabe-nos a nós a disputa e agitação deste espaço.

  1. Elaborar crítica e denúncia da atuação oportunista das diversas organizações ditas revolucionárias com maior impacto em Portugal.
  2. Agitação e disputa dos meios onde predomina a influência reformista.
  3. Colaboração com outras organizações do campo comunista e revolucionário, de maneira construtiva, crítica, e de forma a construir um combate coletivo.

Estudo do Passado e Presente

O estudo tanto da teoria comunista como da prática das diversas experiências revolucionárias constitui um fator muito importante para encontrar o melhor caminho a ser seguido pelos comunistas. Existem vários estudos a serem feitos pelos diversos núcleos do coletivo:

  1. Estudo coletivo dos principais erros históricos do movimento comunista, de forma a diagnosticar as principais falhas que levaram os comunistas à derrota e ao abandono das suas linhas fundamentais.
  2. Formação ideológica com base numa lista completa de referências com autores e atores com maiores impactos na história do movimentos comunista; as personagens referenciadas não são apenas as que produziram material teórico de maior qualidade, como Marx ou Lenin, mas são também aquelas que tiveram um papel histórico determinante no curso das experiências e organizações revolucionárias, como Stalin, Trotsky ou Mao. De realçar que as referências não são selecionadas com teor moralista, mas sim pelo seu valor teórico e/ou histórico.
  3. Estudo das principais organizações de esquerda, dos seus documentos e formas de atuação, com foco nas que atuam no território português, seguido das organizações internacionais com mais impacto ou com maior alinhamento com o nosso coletivo.

Luta por Outros Métodos de Organização

Outro problema que se evidencia é a falta de discussão sobre métodos organizativos. O nosso grupo testemunha e encontra padrões de uma determinada opressão interna nas diversas organizações de esquerda. Superar esta questão tem como fase inicial o reconhecimento deste problema, para depois se continuar a construir uma organização segura.

  1. Estudo das origens e das raízes das formas opressivas de organização interna em grupos e partidos comunistas, ou ditos comunistas, que levam a padrões moralistas, tóxicos e de culto.
  2. Estudar como o poder se tem concentrado num pequeno grupo de pessoas, principalmente em organizações que dizem seguir o “centralismo democrático”.
  3. Continuar e aprofundar a construção de uma estrutura organizativa segura para quem milita, não dando espaço a intimidações, troca de prioridades (colocar o estatuto da organização formal à frente da saúde de militante), dominação de linhas minoritárias e relações internas de toxicidade.

Participação na Luta

Embora com as prioridades focadas numa visão de reconstrução do Partido Comunista e de reorganização do movimento comunista, o nosso coletivo não irá abandonar as diversas lutas do nosso quotidiano.

  1. Participação em protestos, onde na maioria se verificam demandas económicas e políticas, no sentido de alterações pontuais dentro do governo burguês, elevando essas demandas em agitação de classe com uma crítica radical ao capitalismo.
  2. Participar e organizar ações de luta que vão além dos métodos tradicionais, sendo estes predominantemente manifestações de rua, abaixo-assinados ou ações no parlamento.
  3. Participar e incentivar a organização proletária nos locais de trabalho, e quando for necessário, fazer com que essa organização tenha uma forma de contestação aos sindicatos oportunistas.
  4. Documentação de novas experiências e formas de luta alternativas, com o foco no desenvolvimento de auto-crítica e evolução do movimento.

Para terminar, o Em Defesa da Revolução afirma que a solução para a conjuntura atual não é a proclamação de outro grupo ou partido que se posiciona como a vanguarda ou de outro que procura fazer a agitação no seio da classe trabalhadora “de forma diferente e não revisionista”, mas sim superar as questões de fundo que colocaram o nosso movimento na miséria, num ciclo interminável de derrotas que tem que ser quebrado